POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Criamos uma Política de Troca e Devolução com respeito às suas necessidades e baseada no Código de Defesa do Consumidor. A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos de Uso.
1. Contato – SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política, a K1 Multimarcas Ltda. disponibiliza um SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
O SAC opera por meio dos seguintes canais de comunicação:
Formulário de contato disponível na área Contato do site www.linibrazil.com; ou
E-mail: [email protected].
O contato deve sempre estar acompanhado das informações de contato do consumidor (e-mail e telefone), para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, por e-mail, confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
Além disso, a K1 Multimarcas Ltda. disponibiliza no site www.linibrazil.com uma seção de FAQ (Perguntas Frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram os Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Política de Pagamentos, todas disponíveis para consulta online.
2. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a K1 Multimarcas Ltda. disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:
(i) por arrependimento do consumidor;
(ii) por vício ou defeito do produto.
Trocas e devoluções de compras realizadas no e-commerce
As trocas e devoluções de produtos adquiridos por meio do site www.linibrazil.com devem ser solicitadas exclusivamente pelos canais oficiais do e-commerce, conforme os procedimentos descritos nesta Política.
As lojas físicas da LINI operam com estoques independentes do e-commerce e, por esse motivo, não realizam trocas ou devoluções de pedidos efetuados online, independentemente do motivo da solicitação.
2.1. Troca por arrependimento
Os produtos adquiridos através do site www.linibrazil.com poderão ser devolvidos ou trocados após contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo formulário Fale Conosco disponível na aba Contato do site ou pelo e-mail [email protected].
Parágrafo único. O valor do reembolso corresponderá exclusivamente ao valor pago pelo produto, desconsiderando bônus, cupons ou créditos promocionais utilizados.
2.1.1. Devolução por arrependimento do Cliente (prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o Cliente poderá informar à K1 Multimarcas Ltda. e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Se o prazo terminar em sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer seu direito até o primeiro dia útil subsequente.
Observação: O direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados ou confeccionados sob encomenda, conforme item 3 desta Política.
2.1.2. Contato com o SAC
Para exercer seu direito de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC pelos canais indicados no item 1, informando o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e confirmando seus dados pessoais.
2.1.3. Envio do produto à K1 Multimarcas Ltda.
O Cliente deverá enviar o produto exclusivamente pelos Correios, mediante código de postagem fornecido pelo SAC.
2.1.4. Condições do produto
Ao receber o Produto, a K1 Multimarcas Ltda. verificará se:
(i) está em sua embalagem original, com etiquetas, tags, manuais, certificados, partes e acessórios;
(ii) não apresenta indícios de uso, lavagem, ajustes ou danos.
2.1.5. Negativa do arrependimento
Caso o Produto não esteja em condições adequadas, o Cliente será notificado e deverá arcar com os custos de frete para reenvio do Produto.
2.1.6. Devolução dos valores pagos
Aceita a devolução, a K1 Multimarcas Ltda. providenciará o reembolso dos valores pagos pelo produto, incluindo o frete, quando aplicável.
Estornos em cartão de crédito serão solicitados em até 72 (setenta e duas) horas, sendo o prazo de efetivação de responsabilidade exclusiva da administradora do cartão.
2.1.7. Devolução por arrependimento fora do prazo legal
A K1 Multimarcas Ltda. permite o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do Produto. Nessa hipótese, os custos de envio e reenvio do produto serão de responsabilidade do Cliente.
2.1.8. Condições de frete para trocas
A K1 Multimarcas Ltda. concede ao Cliente uma (1) troca sem custo de frete, desde que solicitada dentro dos prazos e condições previstos nesta Política de Trocas e Devoluções.
A partir da segunda solicitação de troca referente ao mesmo pedido, os custos de envio e reenvio do produto passarão a ser de responsabilidade do Cliente.
Esta condição aplica-se às trocas realizadas por motivo de tamanho, cor, modelo ou preferência pessoal, não se aplicando aos casos de vício ou defeito do produto, que seguem as regras específicas do item 2.2 desta Política.
2.2. Troca por vício ou defeito
2.2.1. Devolução ou troca por vício ou defeito (prazo legal)
O Cliente poderá solicitar troca ou devolução em até 30 (trinta) dias corridos do recebimento do Produto, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.
2.2.1.1. Contato com o SAC
O Cliente deverá informar o número da nota fiscal, o nome do Produto, o defeito apresentado e confirmar seus dados pessoais.
2.2.1.2. Envio do Produto
O envio deverá ser feito pelos Correios, mediante código de postagem fornecido pelo SAC, sem custos ao Cliente.
2.2.1.3. Condições do produto
O Produto deverá estar com etiquetas, tags e acessórios, sem sinais de mau uso, e o defeito deverá corresponder à descrição informada.
2.2.1.4. Negativa da troca ou devolução
Caso não atenda às condições acima, o Produto será reenviado ao Cliente, sendo o frete de responsabilidade do mesmo.
2.2.1.5. Aceitação da troca ou devolução
Aceita a solicitação, o Cliente poderá optar por:
produto idêntico, sujeito à disponibilidade em estoque;
outro produto disponível no site; ou
reembolso integral dos valores pagos.
3. Produtos Personalizados
3.1. Produtos confeccionados sob encomenda ou com personalizações específicas não poderão ser trocados ou devolvidos por arrependimento, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
3.2. A restrição aplica-se inclusive dentro do prazo legal de 7 (sete) dias.
3.3. Em caso de vício ou defeito, o Cliente poderá solicitar troca, reparo ou devolução, respeitados os prazos e condições do item 2.2 desta Política.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, cabendo ao Cliente consultá-la sempre que efetuar uma nova compra.
Última atualização em: 28/08/2024
